Cálculo de requisitórios de pequeno valor deve ser proporcional

'Moral não tem preço', diz advogado de jovem 'xingado' em conta telefônica

Para procuradores, vice do STF age em causa própria

Constitui dano moral negar ao empregado o uso de banheiros

Agressões policiais geram indenização contra o Estado

Lula é campeão em arrecadação e gastos na campanha eleitoral

OAB SP quer que cobrança da dívida ativa pague precatórios em atraso

Governo do Rio admite dificuldades para pagar a vítimas da ditadura

A caridade sem fundos

Continua ação penal contra mulher acusada de mandar matar marido no Ceará

OAB comemora julgamento

Médico só deve indenizar se ficar provada conduta omissa, afirma TJ

Decisão: Juiz manda banco atender mais rápido

Um mar de lama num oceano de lágrimas

TST discute jurisprudência sobre operador de telemarketing

Recomeçando do zero

Presidente do TST defende fim da prestação de horas extras

Vantuil vê uma relação direta entre a possibilidade ilimitada de prestação de horas e a estagnação na contratação de novos trabalhadores.

Pará terá de garantir vagas para candidatos a delegados, mas consegue impedir posse imediata

A decisão é do presidente do Superior Tribunal de Justiça, ministro Edson Vidigal, ao julgar o pedido de suspensão de liminar feito pelo Estado.

Vale tem agravo negado e terá de pagar hora extra a maquinista

As recentes decisões do STF em matéria trabalhista e a perspectiva para o futuro do Direito do Trabalho

Por Marco Lima e Guilherme Borsatto.